INTRODUÇÃO. Título de Capitalização da Modalidade Filantropia Premiável de Contribuição Única aprovado pelo Processo SUSEP 15414.640228/2024-28, emitido pela CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A, CNPJ 14.056.028/0001-55, sediada na Rua São Clemente, 38 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ.

1.1. Ao subscrever esta proposta 100% do valor de resgate deste título será revertido à CASA RONALD McDONALD, nome fantasia da ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM NEOPLASIA DO RIO DE JANEIRO (AACN – RJ), CNPJ 68.782.036/0001-08, sediada na Rua Pedro Guedes, 44 – Maracanã – Rio de Janeiro – RJ, para realização dos seus projetos sociais e divulgação deste produto.

2. COTAS. Sorteio 30,3139% e Resgate 41,1000% da contribuição única.

3. SORTEIO. Ao preencher a ficha de cadastro e realizar a contribuição única de R$ 3,99, o titular concorrerá ao sorteio de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) líquidos.

3.1. Modalidade Loteria Federal de 04/12/2024. O titular receberá 01 número da sorte, distinto dos demais, composto de 05 algarismos que será utilizado para concorrer a 01 prêmio em dinheiro, conforme premiação líquida indicada acima e no material de divulgação do título.

3.1.1. Forma de Apuração. A combinação contemplada será composta pelos algarismos do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal.

3.2. Modalidade Premiação Instantânea. O número da sorte permitirá ao participante a concorrer, também, nesta modalidade. Para efeito de apuração, será realizado um processo randômico através de algoritmo computacional aleatório imediatamente posterior à aquisição do título, que sorteará números de 05 algarismos. Cada apuração gerará uma combinação sorteada, sendo este processo repetido de acordo com o número de sorteios instantâneos estipulados no título e indicado no material de divulgação. Nesta modalidade serão distribuídos 10 prêmios líquidos de R$ 1.000,00 (mil reais) para os títulos com os seguintes números da sorte: 49601, 83142, 73413, 02258, 42417, 10526, 17423, 86661, 83694, 97540

3.3. Chance de contemplação. Será emitida uma série de 100.000 títulos, cuja probabilidade mínima no sorteio é de 1:100.000. Participarão do sorteio apenas os títulos comercializados, o que aumenta a probabilidade de contemplação do titular.

3.2.1. Regra de Aproximação. Caso a combinação contemplada, apurada na forma do item 3.1.1, não tenha sido distribuída a um participante será aplicada a seguinte regra de aproximação: será contemplado o participante que possuir o próximo Número da Sorte imediatamente posterior ao efetivamente apurado, na forma acima, e assim sucessivamente até que seja identificado um participante contemplado.

3.4. Local. O sorteio será realizado pela Loteria Federal na data indicada. O resultado do sorteio e a identificação do contemplado serão amplamente divulgados em https://sorteiosbuq.com.br.

4. RESGATE. Poderá ser realizado antecipadamente, respeitado o prazo de carência de dois meses. O Capital mínimo previsto no final de vigência do título é de 41,90% da contribuição única.

5. PAGAMENTO. Para recebimento do prêmio o contemplado deverá apresentar:

1. Pessoa Física: título digital, RG, CPF, comprovante de residência atual e conta bancária de sua titularidade;
2. Pessoa Jurídica: título digital, CNPJ, comprovante de domicílio atual e conta bancária da empresa.

O pagamento será realizado em até 15 dias corridos a partir da apresentação das informações e documentação completa.

5.1. Os valores não exigidos dentro do prazo prescricional, estabelecido pela legislação em vigor, acarretará a perda do direito.

6. SAC. SAC 0800 291 2246 ou 0800 940 1130.

7. OUVIDORIA. 0800 291 2248 ou 0800 707 4936, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, como instância de decisão superior, após atendimento pelos outros canais disponíveis em www.capemisa.com.br.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS. A aquisição do título está condicionada ao pagamento da contribuição única e preenchimento da ficha de cadastro.

9. A aprovação deste plano pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.

10. A contratação deste título de capitalização implica automática adesão às suas condições gerais e ciência dos seus termos.

11. É proibida a venda de Título de Capitalização a menores de dezesseis anos.

12. Antes de contratar consulte as Condições Gerais. As condições contratuais/regulamento deste produto protocolizadas pela sociedade junto à SUSEP poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.susep.gov.br, de acordo com o número de processo constante da proposta.

13. Consulte as informações legais da Resolução CNSP 382/2020 em www.capemisa.com.br.

Acesse https://portaldeprivacidade.capemisa.com.br para saber como a CAPEMISA Capitalização S/A trata os dados pessoais coletados.

O valor de resgate deste título será revertido para a entidade beneficente de assistência social indicada na ficha de cadastro, caso não haja comunicação do subscritor à sociedade de capitalização, sobre a desistência da cessão, até o dia anterior à realização do primeiro sorteio previsto no título de capitalização.

EDIÇÃO: 44

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 01/12/2024 a 04/12/2024 (18h)

SORTEIO: 02/12/2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: 05/12/2024